LGPD
A arquitetura que sustenta o papel do escritório como controlador
Esta página é sobre o sistema contratado — o acervo do escritório, com clientes, processos e documentos. Sobre o que este site faz com dado pessoal (pouco: ele não tem formulário), veja Privacidade.
Papéis
Quem decide o quê
Controlador
O escritório, para os dados dos PRÓPRIOS clientes: decide o que cadastrar, por quanto tempo manter e quem, dentro do escritório, tem acesso.
Operador
A PS JUS, tratando os dados conforme as instruções do escritório, registradas no contrato de prestação de serviços.
A repartição exata — retenção, exportação e o que cada parte responde — vai no contrato de prestação de serviços entre a PS JUS e o escritório, que é documento à parte.
O que a arquitetura garante
Decisões de sistema, não promessas de contrato
As mesmas garantias descritas em Segurança, na ordem em que uma obrigação de proteção de dados costuma perguntar por elas.
O ambiente é do escritório, não uma linha na tabela de outro
Cada escritório roda no próprio endereço, com o próprio banco de dados. Não existe consulta que atravesse de um escritório para outro, porque não existe base compartilhada onde ela pudesse acontecer.
O certificado digital não sai do seu ambiente
O certificado A1 usado para emitir NFS-e fica no ambiente do escritório. O painel comercial da PS JUS não tem onde guardá-lo — a lista de campos que ele aceita é fechada, e o que está fora dela não é gravado, venha de onde vier.
O contrato viaja sem senha e sem processo
O que a PS JUS envia ao seu ambiente é o contrato: plano, limites e módulos. Não vai senha, não vai token em claro e não vai conteúdo jurídico. No sentido contrário, o canal recusa a chamada inteira se subir processo, cliente ou documento.
Suporte entra com autorização, e você vê
Um acesso de suporte é aprovado com motivo registrado, por outra pessoa que não a que pediu. A janela é somente leitura, tem tarja em toda tela, dura pouco, e o escritório a vê e a encerra nas próprias Configurações.
Levar seus dados embora não depende de pedir
A exportação sai do ambiente do escritório e não passa pela PS JUS. O direito de sair com o próprio acervo não pode depender de um botão no painel do fornecedor.
O que isso significa para o titular
O cliente do escritório continua sendo cliente do escritório
A PS JUS não tem relação direta com quem o escritório atende — não vê, não contata e não trata os dados desses titulares fora do que o contrato com o escritório autoriza. Um pedido de titular (acesso, correção, eliminação) é atendido pelo escritório, no próprio ambiente; a exportação de todo o acervo, se precisar, sai de lá sem passar pela PS JUS.
Quer conferir com o seu encarregado ou jurídico?
A demonstração pode ser feita com quem cuida disso no escritório, e o contrato de prestação de serviços detalha os papéis para revisão.